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Perícia médico-social (deficiência)

perícia médica · perícia de deficiência · reconhecimento de deficiência · laudo de deficiência

Uma junta decide se a pessoa tem deficiência e de que ajuda ela precisa. A decisão se baseia nos documentos médicos e no exame. Na Rússia e no Cazaquistão ela se chama MSE.

Para problemas de saúde permanentes depois de doença ou lesão, que atrapalham trabalhar ou se cuidar.

⏱ Duração: juntar os documentos leva semanas; a perícia em si, normalmente até uma hora; a decisão sai no dia ou depois

Avise sempre o seu médico

Como se preparar

  • Encaminhamento. Normalmente o médico que trata você faz o encaminhamento para a perícia, depois dos exames necessários.
  • Documentos. Junte relatórios, laudos e resultados de exames. Quanto mais completo, mais precisa a decisão.
  • Sem presença. Às vezes a perícia é feita só pelos documentos, sem ir ao local. Confirme no posto de saúde.

O que levar

  • Documento de identidade
  • Encaminhamento para a perícia
  • Documentos e relatórios médicos
  • Carteira de trabalho ou declaração do trabalho, se pedirem

Como é feito

  1. O médico que trata você pede os exames
  2. Faz o encaminhamento para a perícia
  3. A junta analisa os documentos
  4. Se for preciso exame presencial, você é chamado
  5. Os especialistas conversam com você e examinam
  6. A junta decide e monta um programa de reabilitação

O que você vai sentir

  • O exame não dói
  • O processo pode ser longo e cansativo

Depois

  • Você recebe o certificado e o programa de reabilitação
  • A decisão pode ser contestada no prazo previsto
  • Fique de olho na data da nova perícia

Perguntas frequentes

Dá para fazer a perícia em casa?

Se a pessoa não consegue ir, às vezes há perícia em domicílio ou só por documentos. Confirme no posto de saúde.

O que fazer se não concordar com a decisão?

Dá para contestar. O procedimento e os prazos são explicados no órgão da perícia.